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Artigo · há 7 anos

A importância de atender ao recall das montadoras de veículos

Diariamente nos deparamos com notícias divulgadas em diversos meios de comunicação sobre o recall feito pelos fornecedores de veículos. Somente no mês de Abril de 2019 foram anunciados recalls de...

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Artigo · há 10 anos

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

A nova Lei 13.097 /15 em seu artigo 54 , parágrafo único , traz a seguinte previsão: que “ Não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis , inclusive...

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Artigo · há 10 anos

Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova

O art. 2º do CDC prevê que “ consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

A exigibilidade do exame toxicológico face a lei 13.103/15

Cunha Pereira Filho Advogados · há 11 anos

Olá Família Rm,
O exame toxicológico é válido até a próxima renovação da Carteira de Habilitação do motorista.
Qualquer dúvida estamos à disposição.

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Comentário · há 10 anos

O papel do preposto na Justiça do Trabalho

Cunha Pereira Filho Advogados · há 10 anos

Olá Getúlio,
Obrigado pelas palavras e completo ao artigo.

Cunha Pereira Filho Advogados

Comentário · há 11 anos

A reparação civil pela perda de uma chance  

Cunha Pereira Filho Advogados · há 11 anos

Prezado Maykell,

Agradeço os seus comentários. De fato o seu artigo é bastante interessante e nos será de grande utilidade, sem dúvida bastante pertinente com a matéria publicada.

Att,

João cândido

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Recomendações

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Familia Rm

Comentário · há 10 anos

A exigibilidade do exame toxicológico face a lei 13.103/15

Cunha Pereira Filho Advogados · há 11 anos

Bom dia, gostaria de saber o tempo de validade do exame para processo admissional, o exame é valido por quanto tempo: 1 mês, 2 meses, 3 meses.......?
Sem mais obrigado.

Carlos Roberto Gomes

Comentário · há 11 anos

A exigibilidade do exame toxicológico face a lei 13.103/15

Cunha Pereira Filho Advogados · há 11 anos

Bom dia
Existem dúvidas que gostaria de tirar:
Não especifica se é o Médico do Trabalho a solicitar estes exames e se fosse possível perante o Código de ética Médica não poderia mencionar os resultados respeitando o Sigilo Médico.
Não especifica QUAIS AS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS que deveria ser analisada?
o art 13 - item II da lei n 9053 de 23 de setembro de 1997 - Código de trânsito Brasileiro, especifica que somente em 03.03.2016 que entrará em vigor a admissão e a demissão de motorista profissional.
Att
Dr Carlos Roberto Gomes
Médico do Trabalho

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